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terça-feira, 23 de Setembro de 2014

 
Pesca Minimizar

A zona Atlântica do sul (Laayoune-Lagouira) é caracterizada pela diversidade das espécies haliêuticas cuja composição e abundância são condicionadas em grande parte pelos factores hidro-climáticos que da costa ocidental africana.

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A exploração desta biodiversidade fomentou o investimento público e privado na região do Sara no domínio marítimo (Laayoune, Boujdour, Dakhla).

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O montante destes investimentos ascende à 4 mil milhões de dirhams.

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Estes investimentos permitiram:
  • a constituição de uma frota de pesca que conta com 190 navios além de 5.866 barcos para a pesca artesanal,
  • o desenvolvimento de uma pescaria artesanal dinâmica e eficiente que assegura o abastecimento da indústria local de produtos congelados,
  • a posta em funcionamento de uma pescaria de pequenos pelágicos que conhecerá o seu verdadeiro arranque com a execução do plano de desenvolvimento específico,
  • a instalação de unidades industriais para a valorização dos produtos da pesca, aproximadamente 130 unidades, ou seja 30% do efectivo total a nível nacional,
  • a construção de dois estabelecimentos de formação em Dakhla e Laâyoune
  • o equipamento dos portos de pesca com meios de salvamento no mar e com antenas médicas,
  • a construção de pontos de desembarque equipados para o enquadramento dos pescadores artesanais e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho,
  • a instalação de infra-estruturas e equipamentos de comercialização.
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O sector da pesca Marítima desempenha é a verdadeira locomotiva do desenvolvimento socioeconómico da região do Sara.

A riqueza e abundância de recursos haliêuticos na região do Sara, compreendida entre Laâyoune e Lagouira, representa mais de 60% do conjunto da actividade da pesca nacional em volume e 57% em valor.

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Esta produção provem principalmente da renda da pescaria pelágica costeira e moderna e as pescarias demersais, costeiras e do alto mar. E necessário assinalar que o litoral da região é rico também com os recursos haliêuticos cuja exploração está ainda em fase de arranque.

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Situação do sector após o regresso da região do Sara à mãe pátria

A região do Sara recuperada em 1975 estende-se por cerca de 1.100 quilómetros de costas, uma superfície de plataforma continental de 55.100 km².

Esta é caracterizada pela abundância e pela diversidade dos recursos haliêuticos. Os pequenos pelágicos constituem a principal componente explorável do potencial global a nível de esta zona.

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Os recursos demersais são representados principalmente pelos cefalópodes e os grandes crustáceos.

Contudo, e apesar de esta riqueza haliêutica, só uma frota pirata estrangeira operava fora de qualquer quadro regulamentar.

Esta zona era caracterizada igualmente pela ausência quasetotal de qualquer infra-estrutura e superestrutura para favorecer a exploração deste património haliêutico em condições convenientes.

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A esse respeito, e a partir da recuperação pelo Reino do Marrocos das suas províncias do Sul, e para desenvolver o sector da pesca marítima, varios investimentos foram realizados tanto pelo sector privado comoo pelo sector público.


Realizações no sector

- Frota de pesca:

A frota de pesca matriculada nos portos da região do Sara é composta de:
  • Pesca do alto mar: 17 navios;
  • Pesca costeira: 173 unidades;
  • Pesca artesanal: 5.866 canoas.
O investimento global na frota de pesca matriculada na zona desde 1977 ascende à 1.445 milhões Dh, repartido do seguinte modo:
  • Frota do alto mar: 510 milhões Dh
  • Frota costeira: 700 milhões Dh
  • Frota artesanal: 235 milhões Dh
- Infra-estruturas de desembarque:

. Portos de desembarque

Esta zona é composta de 2 principais portos implantados em Laâyoune e Dakhla. Um 3 porto de pesca ainda em fase de construção em Boujdour. É necessário assinalar que o novo porto de Dakhla permitiu a reorganização de uma parte da frota do alto mar que beneficia da proximidade dos lugares de pesca.

. Infra-estruturas de acolhimento da frota artesanal (Aldeias de pescadores e pontos de desembarque equipados)
No âmbito da política sectorial marítima e para promover e organizar a actividade da pesca artesanal, os serviços encarregados da pesca marítima elaboram um programa para a realização ao longo de todo o litoral marroquino de vários pontos de desembarque equipados e aldeias de pescadores.

Este programa de grande envergadura, permite melhorar as condições socioeconómicas dos pescadores.

A esse respeito, estas infra-estruturas de acolhimento foram realizadas a nível de 11 sítios de pesca na região do Sara. Trata-se:
  • Amégriou e Tarouma na província de Laâyoune;
  • Sidi El Ghazi e Lekraa na província de Boujdour;
  • Tirift e Labouirda na província Oued Eddahab;
  • Lamhiriz na província de Aousserd;
  • Aftisset na província de Boujdour;
  • Ain baida, Imoutlane e Lassarga da província Oued Eddahab.
Nestas regiões, foram realizadas infra-estruturas básicas, equipamentos sóciocolectivos, mercados de peixe e construções administrativas. O custo global dos investimentos realizados é de 915 milhões de Dh.

- Indústrias de pesca
A análise da integração do sector da pesca marítima na economia da região do Sara demonstra que, até ao início dos anos 1990, esta actividade tinha como principais repercussões socioeconómicas as provenientes da actividade dos desembarques das pescarias.

Com efeito, tendo em conta a ausência de estabelecimentos industriais na região, os armadores da frota de pesca costeira tinham outras alternativas que entregar as suas capturas às fábricas do Norte (Agadir, Safi e Essaouira).

Diante desta situação, facilidades e incentivos nomeadamente fundiários e fiscais foram concedidos aos operadores para incitá-los a investir numa indústria de valorização. Graças à este clima favorável, o sector da pesca marítima registou investimentos em matéria de valorização e transformação dos produtos da pesca.

Numa primeira fase, foram construidas as fábricas de farinha e óleo de peixe em Laâyoune (9 unidades com um investimento de mais de 63 milhões de Dh). Depois, foram construidas unidades de congelação de polvo em Dakhla e Laâyoune.

É graças ao desenvolvimento da pesca de cefalópodes que a indústria de congelação conheceu um desenvolvimento progressivo a partir de 1994 em Dakhla e em Laayoune a partir de 1998.

É assim que o número de unidades de congelação em Dakhla passou de 4 em 1994 para 84 em 2006, transformando a actividade de congelação numa das principais riquezas desta região. Em Laayoune, a actividade de congelação tem-se desenvolvido tardiamente, a partir de 1998, o número de unidades acreditaImportantes infra-estruturas de acolhimento e comercialização dos produtos da pesca de um valor de 100 milhões de Dh, nomeadamente os mercados de peixe e as estruturas necessárias às actividades adicionais (lojas de pesca, fábricas de gelo, câmaras frias, etc....) foram realizadas na região do Sara.

Também, 3 mercados de peixe foram construídos nos portos de pesca de Laayoune, Boujdour e Dakhla bem como os núcleos comerciais nas zonas de pesca artesanal Agti El Ghazi e Lakraa (província de Boujdour), Tireft, Lassarga e Labouirda (província Oued Eddahab), Lamhiriz (província de Aousserd).
das passou de 5 para 30 entre 1998 e 2006.

- Infra-estruturas de comercialização:
Importantes infra-estruturas de acolhimento e comercialização dos produtos da pesca de um valor de 100 milhões de Dh, nomeadamente os mercados de peixe e as estruturas necessárias às actividades adicionais (lojas de pesca, fábricas de gelo, câmaras frias, etc....) foram realizadas na região do Sara.

Também, 3 mercados de peixe foram construídos nos portos de pesca de Laayoune, Boujdour e Dakhla bem como os núcleos comerciais nas zonas de pesca artesanal Agti El Ghazi e Lakraa (província de Boujdour), Tireft, Lassarga e Labouirda (província Oued Eddahab), Lamhiriz (província de Aousserd).


Preservação e exploração do recurso

- Gestão e desenvolvimento das pescarias


. Desenvolvimento da pescaria de cefalópodes
O Reino de Marrocos realizou um esforço financeiro considerável garantindo os créditos e incentivando os investimentos com o objectivo da aquisição de uma frota do alto mar especializada.

Além disso, a pesca artesanal na região do Sara limita-se até a 1989 à exploração da lagosta e do peixe branco. A pesca do polvo desenvolveu-se desde o começo dos anos 90 de maneira anárquica.

Os esforços realizados pelo Reino do Marrocos para a organização e promoção sócio-profissional desta actividade conduziram à criação de centros de pesca organizados como micro - pólos de desenvolvimento. A pesca de arrastão dos cefalópodes no Atlântico é uma actividade que se desenvolveu a partir da metade dos anos 80. A abertura dos portos de Tan-Tan e de Laâyoune favoreceu o desenvolvimento deste tipo de pesca na zona Atlântica do sul.

A fim de assegurar uma exploração racional e sustentável desta pescaria, as autoridades instauraram um plano de ordenamento específico que garantia a perenidade dos recursos e a consolidação dos investimentos na pesca.

. Recursos Pelágicos
A região do Sara contem uma quantidade importante de recursos pelágicos, explorados inicialmente por uma frota estrangeira fora de qualquer quadro regulamentar, a exploração formal de pequenos pelágicos desta região começou nos anos 80, com a actividade dos navios soviéticos que operam em virtude de um acordo entre o Reino do Marrocos e a União Soviética.

A segunda etapa da evolução da exploração desta pesca foi inaugurada pelo Reino do Marrocos nos anos 90.

A abertura do porto de Laâyoune permitiu a frota de pesca costeira nacional aceder à esta pescaria, criar uma dinâmica de investimentos e a valorização destas espécies.
Os serviços encarregados da pesca marítima elaboram um plano de desenvolvimento desta pesca que se articula em redor da promoção das fileiras que podem contribuir para a criação de riquezas em proveito da economia local das regiões em causa.

. Outros recursos
Outros recursos haliêuticos da região, nomeadamente demersais, são objecto de uma exploração pelas frotas costeiras e artesanais locais. Além disso, possibilidades de desenvolvimento de actividades litorais e aquáticas devem promover-se a nível da baía de Dakhla.

A investigação científica

Para reforçar as capacidades da investigação haliêutica na região do Sara, o Instituto Nacional de Investigação Haliêutica (INRH) procedeu à construção e o equipamento de dois centros regionais de Laâyoune e de Dakhla que compreendem laboratórios, salas de administração, uma cantina, estúdios e anexos.

- Centro Regional do INRH de Laâyoune
Este centro posto em funcionamento em 1998 cobre a região marítima sul Atlântica de Sakiat Al Hamra-Oued eddahab. A sua superfície é de 6.000 m², da qual 1.650 m² é construída. O custo de construção do centro ascende à 14.350 milhões de Dh do qual 8,77 milhões de Dh consagrado à construção e 5,58 milhões de Dh ao equipamento científico.

Os principais eixos de investigação do centro articulam-se em redor de:
  • a pesca pelágica
  • a pesca demersal
  • a sócioeconomia
  • a pesca artesanal e com palangre
  • o controlo de salubridade do litoral
- Centro Regional do INRH de Dakhla
Este centro cobre a região marítima do sul Atlântico Oued Eddahab-Lagouira. Foi construído em 1997, ocupa uma superfície total de 16.179 m²,  1.402 m² da  qual é construída. O custo de construção do centro ascende à 15 milhões de Dh do qual 8 milhões de Dh consagrado à construção e 7 milhões de Dh ao equipamento científico.
 
Os principais eixos de investigação do centro articulam-se em redorde :
  • a avaliação de recursos haliêuticos
  • o controlo da qualidade e salubridade do meio marinho
  • os estudos oceanográficos e dos recursos litorais
- As campanhas de investigação na região do Sara
As campanhas de investigação oceanográfica e da avaliação dos diferentes recursos da região do Sara efectuados pelo Instituto Nacional de Investigação Haliêutica mediante os seus navios de investigação ascendem anualmente a mais de 10 milhões Dh.


Vigilância e controlo


Os meios requeridos em matéria de vigilância, de acompanhamento e controlo da pesca, mobilizados pelos serviços encarregados da pesca marítima permitem acompanhar a gestão racional dos recursos haliêuticos.
O sistema de controlo levado a efeito tem por objectivo prevenir, contrapôr e eliminar a pesca ilícita bem como a erradicação progressiva do sector informal. Refere-se às vertentes seguintes:
  • o controlo dos navios, engenhos, técnicas, zonas e os períodos de pesca;
  • o respeito das normas de segurança dos navios de pesca, e as condições de acesso às zonas de pesca;
  • o controlo das quantidades pescadas;
  • a rastreabilidade dos produtos;
  • o controlo dos produtos postos no mercado (dimensão comercial, origem).
O Sara é a região que mais beneficia dos esforços realizados pelo Reino do Marrocos em matéria de controlo e vigilância, tendo em conta a importância da actividade da pesca nesta zona. O controlo necessita meios materiais e humanos, nomeadamente o controlo no mar e em terra que mobiliza navios, veículos e pessoal de vigilância dotados de equipamentos específicos (material de amostragem, de mensuração, e de comunicação a distância).

Com efeito, o controlo refere-se a todas as actividades da pesca, desde o exercício da pesca (zonas de pesca, engenhos de pesca, espécies) até à comercialização (rastreabilidade) passando pelas actividades de registo (declaração das capturas, diário de bordo), desembarque (dimensão comercial, quota), transporte e armazenamento dos produtos da pesca.

Assim, e como apresentamos abaixo, o acento foi posto na aquisição dos meios de vigilância aérea e terrestre e no reforço do pessoal e a formação dos inspectores encarregados do controlo:
  • Aquisição a partir de 1990, de 14 aviões de vigilância da pesca marítima com um custo global de 286,5 milhões de Dh.
  • Aquisição a partir de 1996, de um sistema de vigilância das actividades dos navios de pesca em mar por satélite com um investimento de mais de 70,9 milhões de Dh.
  • A afectação de recursos humanos (+ os meios materiais e veículos) com um investimento de 8 milhões de Dh.
  • A contribuição para a luta contra o circuito informal e a re- matrícula das canoas de pesca. Esta operação foi lançada na região do Sara em Novembro de 1999 até fim do ano 2002 com um custo de 3 milhões de Dh.

Produção haliêutica na região do Sara

Mapa ilustrativo da produção haliêutica


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Fonte: Sara marroquino - Integração e desenvolvimento

- Frota de pesca costeira
A frota costeira activa nos portos da região do Sara é composta por 170 cercadores, 300 arrastões que operam essencialmente durante o período de abertura da pesca do polvo e 20 palangreiros.
À esta frota adicionam-se 5.000 barcos artesanais, 90% dos quais são concentrados nas regiões de Boujdour e de Dakhla.

. Produção Total (Peso em toneladas) 
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O porto de Laâyoune contribui por mais de 89% em peso na produção haliêutica da região e 43% em termos de valor. O porto de Laayoune ocupa esta posição graças à produção de peixe pelágico. É considerado entre os principais portos produtores à escala nacional.

. Produção de peixes pelágicos (Peso em toneladas)
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Os pequenos pelágicos representam globalmente cerca de 88% em peso da frota costeira operacional na região do Sara.

A produção pelágica a nível dos portos regista uma descida ligeira em peso devida essencialmente à descida da produção a nível do porto de Laâyoune.

 . Produção de peixe branco (Peso em toneladas)
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O desembarque dos peixes brancos na região é fraco em termos de peso, estas espécies representam apenas 7% do peso global registado em 2006.

. Produção de cefalópodes (Peso em toneladas)
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A pescaria de cefalópodes que representa em termos de peso 5% da produção global da pesca costeira nos portos da região do Sara contribui por 44% no volume de negócios realizado na região. Estes indicadores destacam a importância desta fileira nas regiões, nomeadamente na província de Dakhla.

. Produção de crustáceos
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A produção dos crustáceos é concentrada essencialmente no distrito marítimo de Dakhla e mais precisamente na zona de Lamhiriz. Esta actividade é ainda fraca em comparação com as outras fileiras e representa apenas 0.05% do peso total dos produtos haliêutico da pesca costeira e artesanal.

- Produção dos navios RSW nacionais em 2006
o número de RSW nacionais operacionais na pescaria dos pequenos pelágicos na região do Sara "Stock C" é de 7 unidades.
Os desembarques efectuados por esta frota totalizaram 45.185 toneladas ou seja uma descida de 2% em tonelagem em comparação com o ano 2005.

- Produção dos navios RSW fretados
os navios RSW fretados que operam no âmbito da reconversão das fábricas de congelação realizaram em 2006, uma produção de 58.200 toneladas contra 45.500 toneladas em 2005 ou seja um aumento de 27% em volume.


- Pescaria de cefalópodes: produção e congelação
Em paralelo com a frota costeira e artesanal, as águas da região do Sara são igualmente o lugar de pesca, por excelência, para a frota de cefalópodes.

Ainda que esta frota opere nesta zona, efectua também desembarques nos portos de Agadir e de Tan-Tan.

Esta flotilha produziu em 2006 cerca de 54.596 toneladas de cefalópodes, ou seja uma descida em volume de 9,6% em comparação com o ano 2005.

A captura de polvo, registarou uma descida de 15,7%.

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Indústria e destino dos produtos


- Indústria à terra
A actividade de pesca em mar é acompanhada por uma indústria de transformação: unidades de valorização, congelação e tratamento, farinha de peixe... O quadro seguinte apresenta a distribuição dos estabelecimentos de transformação dos produtos de pesca pelas regiões do Sara:

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Estes dados mostram que a indústria de congelação representa mais de 84% do conjunto da indústria na região. Em contrapartida, os destinos são praticamente minoritários.

- Destino dos produtos da pesca costeira (2005)
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Para além dos volumes destinados à estas fileiras, uma parte das capturas é destinada ao mercado do consumo em fresco.
Ainda que a cidade de Dakhla seja dotada de uma importante indústria de congelação, os volumes tratados por estas fábricas são fracos tendo em conta a especialização desta indústria no tratamento de polvo cuja captura conheceu uma descida significativa nestes últimos anos.

Os volumes de pequenos pelágicos procedentes do stock C são geralmente destinados à congelação ou à farinha de peixe.


Emprego no sector da pesca marítima


A actividade de pesca na região cria cerca de 20.000 postos de trabalho indirectos, 11.500 empregos a bordo dos navios costeiros e cerca de 40.000 criados pela actividade de pesca artesanal. Estes dados destacam a importância e o papel do sector da pesca como vector de desenvolvimento na região do Sara.


Formação marítima e promoção sócio-profissional

O elemento humano constitui uma componente importante do programa de desenvolvimento do sector da pesca marítima na região do Sara.


Com o objectivo de contribuir para a qualificação e o emprego no sector da pesca marítima na região do Sara, dois estabelecimentos de formação marítima foram criados nestas províncias. Trata-se de:
  • O Instituto das Tecnologias da Pesca Marítima (ITPM) de Laâyoune, criado em 1984 como Centro de Qualificação Profissional Marítima e transformada em ITPM em 2005.
  • O Centro de Qualificação Profissional Marítima de Dakhla (CQPM) criado em 2001. O custo de construcção destes dois estabelecimentos (construção e equipamento) ascende à 47 milhões de Dh.
Para a realização dos objectivos de proximidade, estes estabelecimentos dispõem de um espaço de formação em Boujdour e de três unidades móveis, dois dos quais baseadas em Laâyoune e uma em Dakhla, com um custo global de 1 milhão de Dh.

Em matéria de formação inicial, o número global de profissionais formados pelos 2 estabelecimentos de formação marítima baseados na região do Sara, neste caso o Instituto Tecnológico Pesca Marítima de Laâyoune e o Centro de Qualificação Profissional Marítima de Dakhla ascendeu à 709 pessoas.

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Em matéria de promoção profissional, as acções lançadas no decurso do mesmo período referiram-se a 16.860 beneficiários, 1.125 dos quais em formação contínua, 15.650 em alfabetização funcional e 85 em vulgarização.

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No âmbito da promoção social, foram realizadas 2 unidades médicas na região do Sara, em Laâyoune e Tarfaya.
No que respeita ao salvamento de vidas humanas no mar, a região do Sara dispõe de 2 barcos a motor e 2 balsas salva-vidas com um custo global de 31,8 MDH.
O número de marinheiros pescadores que operam na região do Sara, atinge 7.237 pessoas.


Infra-estruturas e recursos humanos dos serviços encarregados da pesca marítima

As representações marítimas são geridas por 145 pessoas repartidas do modo seguinte:

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Durante os 2 últimos anos, 25 recrutamentos foram efectuados na região do Sara, ou seja mais de 70% dos recrutamentos durante este período. 50% dos recrutados são engenheiros de haliêutica e indústria agro-alimentar e os outros 50% são perfis habilitados em administração marítima.

Está previsto em 2007, o reforço dos serviços marítimos da região do Sara pelo recrutamento de 12 engenheiros que representam 100% dos recrutamentos previstos.

A cobertura administrativa da região do Sara é assegurada por 3 delegações em Laâyoune, Boujdour e Dhakhla, 7 sub-delegações em Tarfaya, Akti Lghazi e Lakraa, Ntireft, Foum El Bir, Punta Chica e Lamhiriz, e dois estabelecimentos de formação marítima em Laâyoune e Dakhla.


As infra-estruturas da pesca

Vários projectos de carácter socioprofissional foram realizados nas regiões do Sara nestes últimos anos. Trata-se de:

. Ponto de desembarque de Amégriou:
População alvo: 250 pescadores
Montante: 14,5 milhões de dh
Data de realização: 2005

. Extensão da Delegação da Pesca Marítima de Laâyoune
Montante: 4 milhões de dh
Data de realização: 2008

. Extensão da Delegação da Pesca Marítima de Dakhla
Montante : 1,6 milhões de dh
Data de realização: 2008

. No que respeita aos equipamentos, o parque dos veículos foi reforçado pela dotação da região do Sara do seguinte modo:
Laâyoune: 6 Veículos utilitários e 1 mini autocarro para o pessoal
Boujdour: 2 Veículos utilitários
Dakhla: 6 Veículos utilitários

O quadro seguinte resume os investimentos efectuados no domínio da pesca pelo Reino de Marrocos na região do Sara desde 1975:


Projecto

 

Detalhe

Montante en dh

Construções Administrativas

 

Antena médica

Antenas médicles e construção Administrativa

         1 475 751  

 

Equipamento A.M.

            160 000  

 

Construção A.M.

            250 000  

 

Total AM

 

         1 885 751  

 

Delegações e sub-delegação

Construção DPM

        10 741 075  

 

Construção DRAM

            899 422  

 

Extensão DPM

         3 916 846  

 

Alojamento

            875 000  

 

Total DPM

 

        16 432 343  

Total Construções Administrativas

 

        18 318 094  

Equipamentos

 

Equipamentos

         5 038 424  

 

 

Veículos

         7 259 000  

Total Equipamentos

 

 

        12 297 424  

Formação marítima

 

Construção EFM

        21 000 000  

 

 

Equipamentos ao EFM

        26 700 000  

Total Formação marítima

 

 

        47 700 000  

Programa Nacional do Ordenamento do Litoral (PNAL)

 

Construção PDA Amegriou

        14 812 020  

Total PNAL

 

 

        14 812 020  

Salvamento marítimo

 

Barcos a motor e canoas de salvamento

        31 450 695  

Total Salvamento marítimo

 

 

        31 450 695  

Vigilância marítima

 

Vigilância dos barcos de pesca por satélite

        70 892 862  

 

 

14 Aviões de Vigilância

      =286 500 000  

Total Vigilância marítima

 

 

      =357 392 862  

 

 

 

 

Total dos investimentos na região do Sara desde 1975

    =481 971 095  



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