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sábado, 18 de Maio de 2024

 
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Saara Marroquino: Acadêmicos espanhóis apontam a importância do plano de autonomia
02-05-2024


Acadêmicos e professores universitários espanhóis, em Sevilha, sublinharam na margem de um encontro a importância do plano de autonomia apresentado pelo Marrocos, 2007, a ONU, para a resolução definitiva da disputa sobre o Saara marroquino, saudando o processo de desenvolvimento em curso nas regiões do sul do Reino.


Durante este encontro acadêmico sobre a regionalização nos países da bacia do Mediterrâneo, organizado pela Universidade Pablo de Olabide de Sevilha, o chefe do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Jaén, Juan José Ruiz, e o professor de direito constitucional desta Universidade indicaram a importância do assunto; e o chefe do Centro de Estudos Sociais e Jurídicos do Sul da Europa, Gerardo Ruiz Rico, sublinhando o papel do plano marroquino, que conta com o apoio da comunidade internacional, como “resposta justa e sábia” a este conflito artificial.

A este respeito, José Ruiz considerou o plano de autonomia marroquino como “credível e realista”, atendendo ao direito internacional e permitindo aos habitantes do Saara marroquino gerir os seus próprios assuntos no âmbito da soberania do Reino.

Esclarecendo que para além desta iniciativa, Marrocos empenhou num processo de desenvolvimento das regiões do sul, com o objectivo de fazer desta parte do Reino um destino preferencial para os investidores.

Por sua vez, Ruiz Rico indicou que o Marrocos escolheu o caminho da paz ao propor o plano de autonomia como uma solução destinada às partes visando a pôr fim ao conflito artificial prolongado.

Tal académico espanhol, que tomou de perto o conhecimento do desenvolvimento económico e social das províncias do sul de Marrocos, destacou “a generosidade e o espírito de abertura do Marrocos em relação à resolução deste  conflito artificial”.

Tal encontro contou com a participação do Cônsul marroquino em Sevilha e professores universitários e acadêmicos marroquinos, nesta ocasião importante, tratando dos aspectos jurídicos relacionados com o plano de autonomia marroquino.

Tratando também dos princípios básicos da regionalização avançada implementados pelo Reino, além do impacto do desenvolvimento das regiões do sul, a partir da aprovação da Constituição de 2011 que veio com um conjunto de novos princípios, regendo a regionalização avançada e  conferindo um estatuto especial à região.

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