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segunda-feira, 29 de Abril de 2024

 
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União Africana: Marrocos chama o Conselho de Paz e Segurança para pôr fim à impunidade e exploração das crianças
28-02-2024


Marrocos chamou, ontem, terça-feira, em Adis Abeba, perante o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para pôr fim à impunidade dos responsáveis, por suas implicações nos recrutamentos e explorações criminosas de crianças como soldados, e em outras violações graves sexuais e de integridade física e moral.


Isso foi durante a segunda reunião do Conselho de Paz e Segurança, realizada, terça-feira passada, sob a presidência do Embaixador e Representante Permanente do Reino junto da União Africana e da Comissão Económica para África, Mohamed Aroushi, esta delegação marroquina, através deste debate  realizado via transmissão videoconferência, visa o“combate a exploração de crianças-soldados, numa abordagem abrangente e multilateral,  defender a criança, teoricamente e praticamente,  combinando controle e prevenção face a este flagelo.

Tal delegação marroquina tem chamado  também à Comissão da União Africana para  um documento de referência sobre as melhores práticas de prevenção e recrutamento e exploração de crianças por grupos armados não estatais.

Neste contexto, a delegação exprimiu a preocupação pelo facto de, embora o recrutamento e utilização de crianças pelas forças e grupos armados num contexto de um fenómeno global, uma grande percentagem de crianças-soldados se encontra, infelizmente, no continente africano.

A delegação marroquina reiterou o firme compromisso do Reino em engajar-se para promover os direitos básicos de todas as crianças, através  de abordagem abrangente e forte e coordenação dos esforços da comunidade internacional, para o combate deste flagelo que ameaça as crianças integradas como arma-soldados. .

Tal preservação e promoção da paz no continente constitui para Marrocos um passo em prol de quebrar o ciclo vicioso de exploração humana que afeta as criança exploradas como-soldados, obscurecendo o destino das crianças nos processos de recrutamento e manipulação, razões por trás da continuação deste flagelo, sem uma luta eficaz capaz de prevenir o recrutamento de crianças e promover as lições de aprendizagem e das melhores práticas.

A delegação marroquina lemvrou que o Conselho de Paz e Segurança tem adoptado, Outubro de 2022, sob a presidência marroquina, a Declaração n.º 1110 sobre “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças em Situações de Conflito”, condenando veementemente o contínuo do fato do recrutamento ilegal e utilização de crianças por forças, nos grupos armados e organizações terroristas no continente africano.

Tal declaração do Marrocos chama finalmente para a preservação do carácter civil e humanitário dos centros educativos, sobretudo nos campos dos refugiados, onde pessoas deslocadas e maltratadas, alertando para a cessação imediata da selecção, utilização e exploração destas crianças fora das bancas de escolas nos campos de refugiados, e da vontade e de forma deslocada no sentido de recrutamento e violação dos direitos humanos.

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