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quinta-feira, 25 de Abril de 2024

 
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Marrocos tem cultura de direitos humanos, e as regiões saarauis um modelo importante em termos de desenvolvimento e direitos humanos (Embaixador)
27-03-2023


O Embaixador Representante Permanente de Marrocos em Genebra, Omar Zniber, sublinhou na sexta-feira passada que Marrocos possui uma cultura de direitos humanos de forma voluntária, cujas regiões do sul do reino se tornaram um exemplo excepcional neste campo, face a algumas partes tendenciosas que tendem a explorar os mecanismos internacionais, visando a prejudicar a integridade territorial do reino de Marrocos.


O diplomata, que chefia a delegação marroquina durante a sessão de aprovação do relatório da quarta revisão periódica universal, no quadro dos trabalhos da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, revelou os propósitos políticos que motivam algumas partes tendendo a mudar de posição para prejudicar a soberania e a integridade territorial de Marrocos.

O embaixador denunciou as leituras equivocadas e trocadas sobre a situação dos direitos humanos no Saara marroquino, considerando as províncias do sul um modelo excepcional no domínio do usufruto do desenvolvimento económico e social, conforme a apreciação de organismos internacionais credíveis.

O Sr. Zniber anotou que Marrocos tem se empenhado na implementação das recomendações com as quais ele interage, num processo onde todos os atores nos níveis central e territorial, participando na preparação do relatório e seu desenvolvimento.

O Secretário-Geral da Delegação Ministerial para os Direitos Humanos, Abdel Karim Bujradi tem deixado claro durante esta sessão que o Reino, ciente de que algumas partes continuam a usar o mecanismo de revisão periódica como um veículo para manter uma hostilidade contra à integridade territorial do Reino de Marrocos e o seu modelo democrático e desenvolvimento.

O Sr. Bojradi destacou que a firme posição do Reino de Marrocos em aceitar algumas recomendações construtivas objeto dos direitos humanos nas províncias do sul assenta sobre os resultado positivo das vias de desenvolvimento, e da activação do modelo de desenvolvimento das províncias do sul, o que alcançou uma taxa de realização de mais de 80 por cento de participação, em termos do respeito dos direitos humanos básicos para os cidadãos, como no resto  das regiões do Reino, preservando os poderes da representatividade nas instituições constitucionais e na gestão dos assuntos por si só localmente, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos.

Esta posição, segundo o responsável, assenta também sobre a importante convicção do Reino da abordagem da abertura contínua e dos procedimentos especiais, base constante e disposições para as visitas às regiões do sul do Reino.

Concluindo que a aceitação parcial do que se refere à existência de um mecanismo de direitos humanos nessas regiões se baseia em uma escolha institucional nacional, baseada nos comitês regionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos e nós delegados da Fundação Al-Waseet , cujos eventos e papéis foram saudados e continuamente elogiados pela comunidade internacional, a exemplo do Conselho de Segurança e do Secretário-Geral das Nações Unidas e Procedimentos Especiais, dos quais visitaram os territórios do Saara marroquino.

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